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Acessibilidade no Condomínio

Publicado em 18/04/2017 por Diego Lucas

Acessibilidade é tornar possível a participação e o acesso, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, visa eliminar barreiras que possam colocar limites ao convívio pessoal. As adaptações para promover acessibilidade estão ligadas ao conforto e a segurança que estas proporcionam fake longines watches for sale. A instalação de rampas, corrimões, capachos nivelados, banheiros com barras, acentos elevado e alarme para casos de emergência, além de garantir a segurança de deficientes e idosos, também valorizam bastante o valor do imóvel, a acessibilidade no condomínio pode ser fator fundamental na escolha de um futuro morador.

A principal lei brasileira que rege essa questão é a Lei de Acessibilidade – Decreto de lei nº 5296, de 2 de dezembro de 2004. Por ser federal, é valida em todos os estados, porém ainda possuem legislações locais próprias que tratam da acessibilidade, como por exemplo a CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade atuante na cidade de São Paulo.

Todo condomínio novo deve ser construído já garantindo a acessibilidade de seus moradores e visitantes. Mas caso a construtora não realize as obras de acessibilidade em conjunto com a construção do condomínio, o síndico pode entrar em contato com a construtora e e exigir que as obras sejam realizadas.

Nem todo condomínio está preparado para fazer obras de adaptação em suas instalações de imediato, por isso, a avaliação das obras que são mais simples e importantes é fundamental.

Criar rampas de acesso a espaços da área comum como piscinas, salões de festa e entrada do condomínio são obras prioritárias e que podem ser feitas rapidamente e sem custos muito elevados, criar a possibilidade de todos se movimentarem não é somente uma questão legal, mas de cidadania.

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